Com intuito de garantir a efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira sobretudo o direito humano à saúde, são intensificadas entre os meses de outubro e novembro, em todas as regiões do Brasil, atividades que fazem parte da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra 2012.

Com o lema "Vida longa, com SAÚDE e sem racismo!" a ação, liderada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo - População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatá - Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras, traz como eixo de diálogo a saúde integral em todas as etapas do ciclo de vida, e pretende estimular a sociedade ao enfrentamento do racismo e à discriminação, de modo a garantir que crianças, jovens, adultos (as) e idosos (as) tenham o acesso adequado à saúde, colaborando em especial para redução dos altos índices de mortes entre a população negra.

A agenda contínua será intensificada entre o dia 27 de outubro, marco da Mobilização, e o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e data em que o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares. Serão promovidos em todo território nacional debates e outras ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, unidades hospitalares, praças e ruas, envolvendo especialistas, gestores/as, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, bem como sociedade civil organizada focadas no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios. Assuntos como esse, discutidos durante o Ano Internacional dos Afrodescendentes, motivaram a ONU, Organização das Nações Unidas, a estabelecer o período de 2012 a 2022, como a Década Internacional dos Povos Afrodescendentes. O objetivo é debater avanços obtidos e lições aprendidas, mas, principalmente, superar os desafios.

PNSIPN - A Política, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em Portaria nº 992/GM (13/05/2009) e convertida em lei pelo Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/10, tem como objetivos: - Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde; Incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social; Garantir a utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão; Identificar as necessidades de saúde da população negra e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades. "É preciso pensar que a efetivação da política é instrumento para garantir vida à população negra que, em todas as faixas etárias, apresenta maior índice de mortalidade, seja juvenil ou não podendo gozar da velhice com dignidade", destaca a psicóloga Crisfanny Souza Soares, articuladora nacional da Mobilização.

27 de Outubro - Dia da Mobilização

No marco da Mobilização Nacional, as Redes destacam a vida como eixo central, e denunciam o alto índice de mortalidade entre a população negra, apresentando os avanços, mas também relembram que ainda existem práticas e comportamentos discriminatórios nos serviços. "Estamos em crescente de atividades realizadas. Em 2010 foram 92, 2011 tivemos êxito em nossas ações 115 iniciativas desenvolvidas nos diversos estados brasileiros. E permaneceremos com essa iniciativa estratégica de luta por direitos", ressalta Crisfanny. A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra é agora! Use sua criatividade e faça parte! As atividades podem ser desde repasse de informações em salas de espera, encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa com gestores/as e conselheiros/as de saúde de sua cidade ou estado, entre outros.

A partir de 2012, a Mobilização está de "cara nova", com novo projeto gráfico, apoiado pelo UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. 

Realize e promova ações em saúde da População Negra na sua região.

Seja mobilizador(a) em sua região - envie e-mail para redesaudenegra@gmail.com

CONVITE

Convite

É com grande honra que Secretária Municipal de Saúde e a Assessoria Especial de Políticas Para a Igualdade Racial / ASPPIR convidam você, sua família e seus amigos para participarem no dia 22/10 da abertura oficial do Dia Nacional de Mobilização Pró Saúde da População Negra. Estarão presentes membros da ASPPIR, membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial / COMPPIR, participantes do Conselho Municipal de Saúde e a comunidade.


Data: 22/10/2012
Horas: 9 horas
Local: Auditório do Prédio do Procom Municipal
Av. Tocantins, 191, 2° andar – Centro.

Contamos com a sua valiosa presença!

Dilma vai criar cota para negro no serviço público

Dilma vai criar cota para negro no serviço público

 

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
NATUZA NERY   (DE BRASÍLIA)

O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.

 

 

A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.

O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.

O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.

O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.

A Folha teve acesso às propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.

A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.

No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.

Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal.

Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.

EDUCAÇÃO E CULTURA

No campo da cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) já anunciou que serão lançados editais exclusivos para essa parte da população.

No eixo educação, há ao menos três propostas principais: 1) monitorar a situação de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do Ciências sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.

A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de Lula.

Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.

ESSENCIAL

O plano é tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade gerada por diferenças de cor e ampliar a queda na concentração de renda na última década.

Nesse sentido, o plano, ao usar unicamente critérios raciais, seria mais cirúrgico do que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em agosto, que reserva metade das vagas nas federais para alunos egressos de escolas públicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupação prioritária por negros e índios.

Politicamente, será um forte aceno da gestão Dilma aos movimentos sociais, com os quais mantém uma relação distante e, em alguns momentos, conflituosa --como durante a onda de greves de servidores neste semestre.

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QUEM É JOAQUIM BARBOSA?

 Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).[4]Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro,[5] sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

O Grupo GREALT realizou um almoço de confraternização no Salão Paroquial da Igreja São José.

O Grupo GREALT realizou um almoço de confraternização  no Salão Paroquial da Igreja São José.

A ASPPIR – Assessoria Especial de Políticas Para a Promoção da Igualdade Racial, com a presença do servidor Paulo Henrique Ventura, prestigiou ontem, domingo, dia 02 de setembro de 2012, o evento do Grupo GREALT – Gente Reunida Pelo Amor e a Libertação de Todos. O almoço de confraternização aconteceu no Salão Paroquial da Igreja São José, situado na Avenida Padre Wendel, n° 603, Bairro dos Aeroviários. O grupo é uma organização humanística e se define como uma proposta filosófica, não se vendo como ONG. Sua intenção é ocupar os espaços políticos ociosos para combater as mazelas da sociedade geradas pela intolerância em todos os aspectos. O grupo realiza ações no âmbito da educação, em parceria com escolas, associação de moradores e grupos organizados que solicitam sua parceria. E tem a intenção de realizar atividades que promovam a inclusão do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, de acordo com a implementação da Lei 10.639/2003. O grupo é composto por membros dos movimentos religioso, social e político. Donizete Antônio dos Santos, o Donipensar, é o coordenador geral do grupo e descreve as ações do GREALT em 2012 e as propostas para 2013 numa breve explanação. Uma das propostas futuras é de registrar juridicamente o grupo para buscar novas parcerias e novos projetos. Outra proposta é ter uma sede para consolidar suas ações. Ele finaliza sua fala nos convidando para participar dessa empreitada e analisar criticamente nossas ações para que possamos mudar nossas posturas, e a partir daí, fazermos intervenções onde possa demonstrar nossos sentimentos verdadeiros em sua total plenitude, já que nossa cultura machista nos ensina que demonstrar sentimentos é um sinal de fraqueza, principalmente se os homens o fizerem.

GT DA PAZ

O Grupo de Prevenção do Amor-Exigente vai iniciar nesta terça-feira (dia 4) à partir das 20 horas, na Paróquia São José, no Setor Sul, o curso de formação de multiplicadores no Projeto de Qualidade de Vida com Amor-Exigente.

O curso de formação é a primeira parte do projeto, que tem por objetivo trabalhar valores positivos e fortalecer o indivíduo, e consequentemente a família e grupos sociais, preparando também para o enfrentamento à situações de violência generalizada que assola nossa sociedade e deixa principalmente os jovens em situação de vulnerabilidade, sobretudo no que diz respeito à drogas e criminalidade.

Em segundo momento, o Projeto de Qualidade de Vida com Amor-Exigente será levado a diversos ambientes sociais, a começar por escolas públicas, com o objetivo de provocar um novo olhar sobre a nossa realidade.

As inscrições poderão ser feitas no local.

Aconteceu ontem na Paróquia São Sebastião o Fórum Permanente de Saúde da Região Sul.

Aconteceu ontem na Paróquia São Sebastião o Fórum Permanente de Saúde da Região Sul.

Por Paulo Henrique Ventura, revisado por Neuza Maria da Silva

         Ontem, dia 15 de agosto de 2012, das 14h às 18h, na Paróquia São Sebastião do Jardim América, foi realizado o Fórum Permanente de Saúde do Distrito Região Sul. O tema abordado foi “O Processo de Humanização do SUS”, onde participaram representantes das unidades de saúde CIAMS Jd. América, CAIS Setor Pedro Ludovico, CAIS Parque Amazônia, CAPs Vida, CAPs Girassol, Distrito Sul, Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc, além de usuárias e usuários do Sistema SUS. O evento foi coordenado pela  enfermeira Maria Isabel, do CIAMS Jd. América, e contou com as participações da psicóloga Renata Simões, coordenadora do Processo de Humanização da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretária da Igualdade Racial Neuza Maria da Silva, na qual abordou a discussão sobre o Racismo Institucional. Em sua fala inicial, houve uma provocação com uma frase racista dita em uma das unidades de saúde: “Manda essa neguinha de volta pro Tocantins”. Neuza pergunta às pessoas o Por que? Pra que? A quem interessa essa volta? E onde fica o respeito ao direito de todo cidadão e cidadã? Também foi apresentado um vídeo sobre uma pesquisa americana da psicologia social, com crianças se identificando ou não com bonecas negras, e a partir daí, como devemos perceber, discutir e combater o racismo. Em suma, foi divulgado o trabalho da Assessoria da Igualdade Racial com políticas de ação afirmativa para o combate ao racismo através de seminários, rodas de conversa  e distribuição de material informativo voltados para  servidores municipais e a comunidade. Foi evidenciado  a importância do preenchimento do quesito cor para a elaboração das políticas públicas na  saúde e a implementação da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra. O fórum foi finalizado com elaboração de  propostas e o compromisso de ter um novo olhar no tratamento do/a  usuário/a e do/a servidor/a no processo de humanização do SUS.

Goiânia, 16 de agosto de 2012.